A instituição classifica contratação por PJ como “fraude” e abre busca por denúncias contra empresas que contratam mediante terceirização.
Por Tatiane Seoane, DO COMPUTERWORLD
25 de setembro de 2008 - 12h34
O Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Empregados do Estado de São Paulo (Sindpd) tornou pública a iniciativa de buscar denúncias de empresas que contratam trabalhadores como pessoa jurídica. A primeira manifestação aconteceu por meio de comunicado no jornal Valor Econômico desta terça-feira (23/09).
Nestes últimos dois dias - desde a publicação do comunicado - o sindicato recebeu cerca de 70 e-mails com denúncias, segundo Emerson Morresi, diretor da instituição. Ele afirma que o Sindpd entrará com ação judicial contras as companhias denunciadas e levará as acusações aos Ministérios Público e do Trabalho.
De acordo com Morresi, os empresários que buscam e fazem a contratação de “falsas cooperativas, de falsos estagiários, e autônomos e de PJs” (conforme comunicado) “são vilões” e não estão cientes das punições de contratações fora da CLT.
Este trabalho existe por parte do Sindpd há quatro anos, porém apenas agora o sindicato tornou pública a iniciativa. “Temos visto crescimento da receita de até 50% das empresas de Tecnologia da Informação no País, enquanto o índice de contratações irregulares aumenta cada vez mais”, diz Morresi. No entanto, o presidente da entidade de classe não soube informar o porcentual de contratações irregulares de profissionais de processamento de dados, computação, informática e tecnologia da informação, em relação a contratos formais.
A fraude na contratação de trabalhadores prevê pena de um mês a um ano, na dicção do Código Penal, artigo 203 e multa. Morresi informou que até a próxima semana o comunicado será publicado também nos jornais Folha de S. Paulo e DCI - Comércio, Indústria & Serviços.
Para denunciar, os trabalhadores podem entrar em contato por meio do telefone (11) 3824-5600 ou através do e-mail sindpd@sindpd.org.br.