[quote=guto20092012]
Mas o funcionario tem algum direito sobre o código fonte nos termos de porcentual de ganhos financeiros , caso a empresa comercialize o software para outras empresas ?
Vini voce ja pensou se essa sua proposicao fosse verdadeira !
O programador teria mudar seu estilo de escrever código ( fazer de forma diferente pois a empresa alegaria aonde quer que o seu ex-funcionario estivesse - que ele estaria copiando a sua própria invencao…ou seja ele vendeu a sua alma (seu próprio estilo de escrever programas - coisas que sao inerentes a alma humana)
Assim o mesmo nao poderia mais trabalhar como programador porque ele vendeu seu estilo de programar ou seja vendeu sua alma[/quote]
Acho que não entendi direito sua pergunta, então. Para mim, você estava perguntando se eu podia exigir meus direito sobre um fonte já desenvolvido para uma empresa. Como se eu, como funcionário, saísse da empresa e, depois de algum tempo, ao ver que ela obteve lucro, reivindicasse parte dos lucros. De posse do meu fonte ou não, a resposta é que eu não posso fazer isso. A empresa me pagou para desenvolver esses fontes, e o direito de comercialização, como você mesmo disse, é 100% dela.
Em momento nenhum falei de direito autoral, aliás, logo abaixo, expliquei que o autor retém os direitos autorais de seu software. Você pode reescrever os fontes em outras empresas.
Pior ainda, não sei de onde saiu uma inferência sobre algo tão abstrato quanto o “estilo de codificar” de um programador. Seria como alegar que você não pode pintar um quadro com o “estilo de pincelada” de da Vinci, ou fazer uma música do estilo “rock”, pois o rock já é patenteado por Louis Jordan. Isso certamente não faz sentido nenhum. Primeiro, porque as leis de patentes se referem a produtos ou serviços completos, não a trechos ínfimos de código. Segundo, é que dificilmente se programa sozinho. Seria muito difícil alguém julgar a extensão do que foi realmente produto daquele programador, do que foi produto da equipe.
Agora, acho importante questionar a ética de se desenvolver um software para um terceiro, e não liberar para ele os fontes. Até concordo que se você desenvolve um software para o mercado, em sua empresa, como um “produto de prateleira”, fechado, não deve entregar os fontes. Se você desenvolve um serviço, que usa um software, também não. Agora, você é pago por alguém para desenvolver um sistema, creio que seja até anti-ético, não entregar para esse alguém os fontes. Não fazer isso é uma forma covarde de escravizar o cliente num contrato de manutenção e, no fundo, tomar para si um produto que é dele.