Pode ser crime fazer Web Crawler em uma página pública?

Programação Java
#1

Gostaria de opiniões a respeito do tema. Para simplificar:

Fiz um aplicativo Android, a finalidade dele é mostrar a programação de filmes em cartaz no cinema. A fonte de dados que eu apresento aos usuários, eu obtenho de forma automatizada em um web site que faz este mesmo tipo de serviço e de maneira pública. Então meu servidor acessa a pagina deles via GET, obtém o código fonte HTML, trata os dados e expõe aos usuários do meu aplicativo Android.

A minha dúvida é se isto é legal ou ilegal, pois por um lado ouvi de algumas pessoas que os dados sendo público, bastaria então que eu indicasse o site deles como fonte, o que já era de minha pretensão mesmo, por outro lado duas cláusulas encontradas no site fonte que dizem não poder copiar os dados, me deixaram com o pé atrás, pois não sei até que ponto eles tem base legal para proibir a disseminação destas informações.

Estou muito preocupado sobre a possibilidade de eu não poder disponibilizar o meu trabalho para download, infelizmente não possuo estrutura que me permita pagar algum advogado, portanto conto com qualquer dica ou informação de vocês, seja informação técnica, de experiência de carreira, ou até mesmo indicações de onde eu poderia ir aqui em SP com a finalidade de obter informações de maneira gratuita. Qualquer ajuda seria de enorme valia para mim.

P.S. Postei originalmente no Forum Novo.

#2

Pela minha interpretação, só e vedado o uso dos dados do site no caso de você estar lucrando com isso.

Veja que para uso público e gratuito, nada é citado. Se você não pretende lucrar com isso, eu não veria problemas.

Mas o melhor a se fazer seria entrar em contato com eles, mostrar seu projeto e, caso necessário, colocar eles como fonte, montar uma parceira.

Um app mobile seria legal, tanto pra você que desenvolveu quanto pra eles que teriam uma opção a mais pra oferecer ao público.

#3

Muito obrigado por fornecer sua valiosa opinião Ruttmann. Estou colhendo informações como posso, e pode acreditar que você me ajuda bastante.

Para evitar má interpretação, eu antecipo que eu pretendo [e vou] disponibilizar a app 100% gratuitamente e sem adsenses, ou propagandas de qualquer tipo (exceto a justa citação da fonte gerando tráfego reverso ao “site fonte”). Agora, com o intuito de avançarmos na interpretação:

Com a hipótese da adição de adsenses no aplicativo, você acredita que o aplicativo passa para a categoria de “aplicativo com fins lucrativos”?

#4

[quote=stone010]Muito obrigado por fornecer sua valiosa opinião Ruttmann. Estou colhendo informações como posso, e pode acreditar que você me ajuda bastante.

Para evitar má interpretação, eu antecipo que eu pretendo [e vou] disponibilizar a app 100% gratuitamente e sem adsenses, ou propagandas de qualquer tipo (exceto a justa citação da fonte gerando tráfego reverso ao “site fonte”). Agora, com o intuito de avançarmos na interpretação:

Com a hipótese da adição de adsenses no aplicativo, você acredita que o aplicativo passa para a categoria de “aplicativo com fins lucrativos”?[/quote]

A questão do adsense é um pouco mais delicada.

Eu não conheço nada da área jurídica, mas na minha opinião isso não seria considerado como “fim lucrativo”, tendo em vista que teu aplicativo pode ter 1 milhão de downloads sem nenhum clique em anúncios.

Mas recomendo novamente que você entre em contato com os desenvolvedores do site em questão e coloque isso tudo a limpo, evitando dor de cabeça posterior…

#5

Pra copiar o conteúdo do site precisa pedir autorização antes. Não vejo como o texto poderia ser mais claro.

#6

Muito obrigado novamente pela resposta, Ruttmann. Estou certamente considerando a sua sugestão.

Rodrigo.Rocha obrigado pela opinião contrária. Para mim a parte que iria contra o intuito do meu aplicativo seria:

“sendo proibida (…) a cópia de (…) materiais, textos, etc., contidos no site [omitido].com com a intenção de propagação (…) [em] quaisquer outros meios, sem nosso prévio consentimento é expressamente vetada, sujeito o infrator às penalidades previstas na legislação vigente.”

Mas existe uma exceção à regra acima, contida no texto:

“exceto os [conteúdos] gentilmente cedidos por parceiros”.

Tendo observado isto, eu tenho duas questões, a primeira creio que só será possível resolver em contato com eles:

1 - Se a parte dos dados que eu pretendo me basear, se enquadram na proibição, ou na exceção. Quer dizer, pode-se usá-los, ou não?

2 - Aqui a dúvida é mais legislativa, mas qualquer opinião lógica também é bem vinda. É sabido que alguns dados são legalmente proibidos, o exemplo mais claro de violação é o de direitos autorais, ou seja, quando o site é o criador/autor de um texto (como por exemplo, literário) este texto é portando automaticamente considerado ‘protegido’ (termo que considera qualquer cópia, como infração, mesmo que a fonte seja citada). Um exemplo seria no caso de o site ser o criador de suas próprias resenhas de cada filme. Quando eu procuro sobre copia + legislação + internet, encontro somente material falando sobre este tipo de infração, inclusive na legislação .

Porém, por outro lado, certos dados simplesmente não podem ser legalmente proibidos. Eu não tenho certeza se dados tão comuns e difundidos, como os de programação de um filme em cartaz, possam ser enquadrado como propriedade intelectual deles. Não sei se um site, tem o direito legal de falar, “esta informação pública é minha, e ninguém pode divulgar me usando como fonte”.

(Claro que sou leigo na área, justamente por isto estou aqui solicitando ajuda em questões lógica, interpretativa, ou de alguém que já vivenciou experiências parecidas)

#7

[quote=stone010]Muito obrigado novamente pela resposta, Ruttmann. Estou certamente considerando a sua sugestão.

Rodrigo.Rocha obrigado pela opinião contrária. Para mim a parte que iria contra o intuito do meu aplicativo seria:

“sendo proibida (…) a cópia de (…) materiais, textos, etc., contidos no site [omitido].com com a intenção de propagação (…) [em] quaisquer outros meios, sem nosso prévio consentimento é expressamente vetada, sujeito o infrator às penalidades previstas na legislação vigente.”

Mas existe uma exceção à regra acima, contida no texto:

“exceto os [conteúdos] gentilmente cedidos por parceiros”.

Tendo observado isto, eu tenho duas questões, a primeira creio que só será possível resolver em contato com eles:

1 - Se a parte dos dados que eu pretendo me basear, se enquadram na proibição, ou na exceção. Quer dizer, pode-se usá-los, ou não?

2 - Aqui a dúvida é mais legislativa, mas qualquer opinião lógica também é bem vinda. É sabido que alguns dados são legalmente proibidos, o exemplo mais claro de violação é o de direitos autorais, ou seja, quando o site é o criador/autor de um texto (como por exemplo, literário) este texto é portando automaticamente considerado ‘protegido’ (termo que considera qualquer cópia, como infração, mesmo que a fonte seja citada). Um exemplo seria no caso de o site ser o criador de suas próprias resenhas de cada filme. Quando eu procuro sobre copia + legislação + internet, encontro somente material falando sobre este tipo de infração, inclusive na legislação .

Porém, por outro lado, certos dados simplesmente não podem ser legalmente proibidos. Eu não tenho certeza se dados tão comuns e difundidos, como os de programação de um filme em cartaz, possam ser enquadrado como propriedade intelectual deles. Não sei se um site, tem o direito legal de falar, “esta informação pública é minha, e ninguém pode divulgar me usando como fonte”.

(Claro que sou leigo na área, justamente por isto estou aqui solicitando ajuda em questões lógica, interpretativa, ou de alguém que já vivenciou experiências parecidas)[/quote]

Você está disposto a testar sua lógica na frente do tribunal?

Se conseguir fazer o Android buscar os dados já se livraria de muitos problemas. De outra maneira não vejo outra opção pro seu caso senão entrar em contato com a empresa agora, ou com o advogado quando chegar a intimação.

#8

Não não, no tribunal não. Já o Guj não é Forum Criminal, é apenas um Forum Online, podemos conversar sobre lógica neste espaço.

Legislação é nada menos que a consolidação da interpretação do que é considerado lógico, moral, e de bom senso. Conversar sobre lógica, é o princípio para entender o porque determinada lei existe.

Mas eu apreciaria muito, caso você queira expor a sua linha de raciocínio, ou mesmo sua ciência legislativa, que o leva a convicção que configura o procedimento como crime.

Continuo sendo grato a qualquer tipo de opinião que ajude a desenvolver este tema.

#9

Acredito que se você deseja conselho legal sobre esse assunto, deveria realmente procurar um especialista no assunto (ou seja, um advogado).

Tentar entrar em contato com a empresa talvez seja a maneira mais simples de resolver isso.

Mas quem garante que esse texto tenha qualquer valor legal?
Quem garante que mesmo que você siga o texto, não sofrerá um processo mesmo assim?

Se quer arriscar seu tempo é por sua conta, mas aqui no Guj o que você obterá é provavelmente conselho de curiosos (mesmo que bem intencionados).
Usar pensamento lógico não basta para essas questões, tudo que fizer sem respaldo será mero achismo.

#10

[quote=stone010]Não não, no tribunal não. Já o Guj não é Forum Criminal, é apenas um Forum Online, podemos conversar sobre lógica neste espaço.

Legislação é nada menos que a consolidação da interpretação do que é considerado lógico, moral, e de bom senso. Conversar sobre lógica, é o princípio para entender o porque determinada lei existe.

Mas eu apreciaria muito, caso você queira expor a sua linha de raciocínio, ou mesmo sua ciência legislativa, que o leva a convicção que configura o procedimento como crime.

Continuo sendo grato a qualquer tipo de opinião que ajude a desenvolver este tema.[/quote]

lol

#11

Olá AbelBueno, obrigado de verdade pela resposta. Você está coberto de razão, eu estou de fato fazendo o mencionado paralelamente à esta discussão, mas acredito na força de opinião de colegas, de repente aparece algum colega que também entenda de legislação, ou mesmo já passou por experiências parecidas. Se não, um simples “eu acho”, já pode ajudar a elucidar alguma coisa. Estou começando a enfrentar este tipo de questão agora, então todo tipo de informação, assim como a sua ótima resposta, é sempre bem vinda.

#12

O que o seu bom senso diz sobre copiar o site dos outros?

#13

Rodrigo.Rocha, é um tanto extremista sua pergunta meu chapa, eu não estou copiando o site dos outros .

Quero é entender exatamente aonde termina o direito dele reter suas informações, e começa o meu de compartilhar. São pontos delicados a se tratar com uma pinça, não dá matar com um canhão.

=)

#14

[quote=AbelBueno]Acredito que se você deseja conselho legal sobre esse assunto, deveria realmente procurar um especialista no assunto (ou seja, um advogado).
Tentar entrar em contato com a empresa talvez seja a maneira mais simples de resolver isso.[/quote]
Independente de ser legal ou não, olhando pelo lado ético falar com a empresa seria a coisa certa a se fazer. Imagine se fosse o contrário, alguém pegando conteúdo do seu site para disponibilizar para os outros: mesmo se você considerasse que está Ok compartilhar a informação com certeza preferiria que a pessoa tivesse solicitado essa permissão ao invés de simplesmente “invadir” seu site com um robô.

#15

Olá gomesrod, além de concordar com você, me lembrou de fazer um adendo:

Quando se fala em fazer Crawler, o bom senso (veja, não é obrigatório nem ilegal, apenas questão de bom senso mesmo) é seguir métricas explicitas na raiz robots.txt (como, http://www.guj.com.br/robots.txt). Ele indica o que o autor do site quer deixar exposto aos robôs, ou não.

E claro, é bom fazer o adendo que eu estou respeitando isto.

#16

Nisso, eu concordo “quase completamente” contigo.
Mas o lado ético é de certa forma subjetivo e quis focar na parte objetiva da conversa.

  • Digo quase, pois nos sites dinâmicos que venho trabalhando, sempre que possível tento deixar uma api para consumo externo.
    Acredito que isso pode ser uma forma de evolução de como trocar informações na internet.
    Mas isto é opinião pessoal, totalmente fora do assunto do tópico.
#17