Criar contrato de licença ou não?

E aí galera.
Eu estou desenvolvendo um aplicativo e estou quase terminando.
Não vou registrar o aplicativo, mas estou pensando em criar um contrato de licença.
Este contrato de licença seria mostrado no momento da instalação do aplicativo.
As dúvidas são as seguintes.

Será que há algum problema em se criar contrato de licença sem registrar o aplicativo?

Será que mesmo sem registrar eu poderia evitar problema já que o usuário clicou em
"aceitar contrato de licença" no momento da instalação?

Obrigado pela ajuda pessoal.

Se alguém roubar seu aplicativo você terá problemas, pois não haverá registro de patente.
Mesmo se tiver contrato de licença, o contrato é válido quanto a sua utilização usual dentro do seu próprio aplicativo.
E também o contrato só será válido se os Direitos Autorais estiver registrado, caso contrário não é um documento válido.
Seria igual uma assinatura não autenticada no cartório.

;]

[quote=charleston10]Se alguém roubar seu aplicativo você terá problemas, pois não haverá registro de patente.
Mesmo se tiver contrato de licença, o contrato é válido quanto a sua utilização usual dentro do seu próprio aplicativo.
E também o contrato só será válido se os Direitos Autorais estiver registrado, caso contrário não é um documento válido.
Seria igual uma assinatura não autenticada no cartório.

;][/quote]
Mas eu estaria cometendo um crime?

Não, pois é apenas um documento…

[quote=diego.psw]E aí galera.
Eu estou desenvolvendo um aplicativo e estou quase terminando.
Não vou registrar o aplicativo, mas estou pensando em criar um contrato de licença.
Este contrato de licença seria mostrado no momento da instalação do aplicativo.
As dúvidas são as seguintes.

Será que há algum problema em se criar contrato de licença sem registrar o aplicativo?

Será que mesmo sem registrar eu poderia evitar problema já que o usuário clicou em
"aceitar contrato de licença" no momento da instalação?

Obrigado pela ajuda pessoal.[/quote]

Primeira coisa a entender é que a lei no Brasil e nos EUA é diferente.

O importante não é como a licença (contrato de licença é um pouco diferente da licença. Licença vc pode vender várias para a mesma pessoa) é visualizada, mas como ela é redigida.
Você não vende software, vc vende licenças de uso. antigamente tinha o conceito de “cópia” que era o meio fisico (cd) onde o instalador vinha, mas a cópia nunca foi relevante.
Alguns tentam associar uma cópia a uma licença. Isso é válido em coisas pessoais ou cuja instalação de uma só cópia é suficiente (como o windows ou qualquer coisa que rode no servidor ), mas não funciona para software corporativo.

A licença é um contrato comercial. O registro é apenas uma proteção dos seus diretos de autor. Como já disseram, se alguém duplicar seu produto vc não tem como provar que vc fez primeiro. mas isso não tem nada que ver com a licença
A licença é entre vc, vendedor, e o consumidor final. Registro é entre vc autor e os outros autores, ou pseudo-autores.

A licença deve ser clara. Deve vir no manual. É isso que vincula legalmente. Aparecer na tela não vincula legalmente ( nos EUA sim).

Primeiro tente entender os seus direitos como criado e autor (são vários, como direito de distribuir, duplicar, alterar, etc , etc… ) e depois restrinja na licença aqueles que quiser.

por fim, lembre-se que a licença é fácilmente driblada e o que realmente conta é ter um bom advogado e caçar quem estiver piratiando o seu software. Essa é a parte difícil.

Se vc quiser depender menos de processos sociais e civis vc pode tentar implementar Chaves de Licença ( como o windows). Ai vc precisa de conhecimento de criptografia e a licença passa a ser realmente um cadastro.

De uma olhada na lei 9.609 e na 9.610, pode te ajudar.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9609.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9610.htm